Consultor(a)

Identificação, Atualização, Sistematização e Mapeamento de Serviços e Políticas de Apoio a Brasileiros Retornados.

Reporta diretamente a OIM Brasil – Sub-Escritório São Paulo.

Data Estimada de Início: 1º de maio de 2021.

Data Estimada de Encerramento: 1º de novembro de 2021.

Local de Trabalho: Trabalho Remoto.

 

ESCOPO E CONTEXTO

  • O programa da OIM de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (AVRR, na sigla em inglês) tem como objetivo apoiar migrantes em situação de vulnerabilidade que desejam retornar a seus países de origem e que não possuem os meios para fazê-lo. Além de contribuir para uma migração digna, segura e ordenada, o programa oferece suporte para uma reintegração sustentável. A OIM implementa programas de retorno voluntário desde 1979, e já apoiou mais de 1.6 milhões de migrantes desde então, em todo o mundo. Entre 2016 e 2020, a OIM apoiou o retorno e a reintegração de mais de 4 mil brasileiros por meio de seus programas. Um destes principais programas é o ARVoRe, que todos os anos apoia dezenas de brasileiros a retornarem de Portugal, e já está em sua oitava edição. Em 2019 foi iniciado o Projeto Mecanismo Complementar Comum para uma Reintegração Sustentável no Brasil (SURE), cujo objetivo é contribuir para um processo de reintegração mais informado e sustentável no Brasil, através de um modelo complementar de reintegração conjunta, que reforça o apoio à reintegração prestado pelos programas AVRR. Entre outras entregas, o SURE mapeou mais de 2.200 instituições e serviços de relevância a brasileiros retornados para os três maiores estados de origem: Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Os resultados podem ser encontrados na página do projeto. O projeto de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração – ARVoRe VIII procura dar continuidade e expandir este mapeamento para também proporcionar informação a brasileiros retornados em outros estados do país. Assim, esta consultoria tem como objetivo principal expandir e atualizar informações sobre programas, políticas públicas, serviços e instituições de interesse a brasileiros retornados, compilando-as em formato adequado para difusão ao público de interesse. O foco do mapeamento e pesquisa será nos principais estados de retorno de brasileiros apoiados pelo Programa ARVoRe VIII. O mapeamento deve incluir as principais entidades responsáveis pelas políticas e programas sociais, incluindo, mas não se limitando a, apoio psicossocial, questões de gênero, raça, assistência e aconselhamento social, apoio especializado à crianças e jovens, aconselhamento para
    implementação de microempreendimentos, microcrédito, economia solidária, procura de emprego e reinserção no mercado de trabalho, apoio a brasileiros emigrados no exterior, bem como prestadores de serviços públicos relevantes e outros atores não-estatais que possam fornecer apoio aos 2 retornados, com ênfase especial aos serviços direcionados para proteção e atenção de perfis de alta vulnerabilidade.

 

ATIVIDADES, PRODUTOS E CRONOGRAMA

Atividades:

  • Compilar informações sobre o retorno voluntário ao Brasil, com base nos dados produzidos pela OIM, a fim de apoiar as atividades do projeto;
  • Mapear os principais atores estatais e não-estatais relevantes e os programas, políticas e iniciativas existentes relacionados com: apoio e aconselhamento psicossocial, serviços/programas específicos de gênero com enfoque em famílias chefiadas por mulheres, raça, apoio para pessoas que foram vítimas de violência doméstica e, ou vítimas de tráfico de seres humanos, acesso à seguridade social, regularização de documentos nacionais, reinserção na educação formal, reconhecimento de
    certificações obtidas no exterior, formação e gestão de microempresas, treinamentos vocacionais, apoio a emigrantes, além de facilitar a busca de emprego e reinserção no mercado de trabalho, como foco em (mas não limitado aos) estados de Rio de Janeiro, Paraná, Espírito Santo, Pernambuco, Paraíba e Bahia. Instituições fora do Brasil também poderão ser incluídas;
  • Realizar reuniões e aplicar questionários com os principais atores, remotamente ou pessoalmente, produzindo fichas técnicas com as informações mais relevantes sobre cada ator mapeado;
  • Organizar as informações e dados coletados em um guia unificado que será disponibilizado ao público de interesse;
  • Consultar e articular os trabalhos com a Rede de Apoio a Brasileiros Retornados, qualificando o estudo realizado;
  • Articular e coordenar as intervenções e atividades com o ponto focal da OIM no Brasil.

 

Produtos

  • Produto nº 1: Plano de trabalho e metodologia;
  • Produto nº 2: Mapeamento dos principais atores, políticas e serviços de interesse, com informações coletadas através de pesquisa, entrevistas, oficinas e outros instrumentos e métodos aprovados previamente no plano de trabalho;
  • Produto nº 3: Material com informações atualizadas e sistematizadas para alimentar guias e plataformas online relacionados ao Programa ARVoRe VIII,
    Cada produto entregue será avaliado.

 

Cronograma

  • Os produtos abaixo deverão ser entregues no prazo máximo de 4 (quatro) meses.
  • Produto 1 Max. – 30 dias após assinatura do contrato.
  • 2 Max. – 120 dias após assinatura do contrato.
  • 3 Max. – 180 dias após assinatura do contrato.

 

QUALIFICAÇÕES E EXPERIÊNCIA REQUERIDA

FORMAÇÃO MÍNIMA

  • Pós-graduação em Ciências Sociais, Relações Internacionais, Serviço Social, Psicologia, Geografia, Políticas Públicas e Governo, Estudos Interculturais ou áreas relacionadas.

EXPERIÊNCIA

  • Mínimo de 1 (um) ano de experiência laboral e/ou acadêmica no campo das migrações, no estado do candidato;
  • Experiência com migração de retorno e assistência a retornados é diferencial;
  • Conhecimento sobre políticas públicas de migração, assistência, trabalho, educação e
    saúde, fluxos de encaminhamento, equipamentos e serviços públicos;
  • Conhecimento sobre atores não estatais e suas redes, com trabalho relevante no campo das migrações;
  • Experiência direta de trabalho com atores estatais e não-estatais no campo das
    migrações no estado do candidato é diferencial;
    Conhecimento dos recortes de gênero, raça e infância como temas transversais às
    migrações contemporâneas.

IDIOMAS

  • Obrigatório: português;
  • Diferencial: Inglês (fluente).

 

COMPETÊNCIAS

  • Responsabilidade – assume a responsabilidade pela ação e lida bem com críticas construtivas;
  • Orientação ao Cliente – trabalha bem com o cliente e as partes interessadas;
  • Aprendizagem Contínua – promove a aprendizagem contínua para si e para os outros;
  • Comunicação – ouve e comunica com clareza, adaptando as entregas ao público-alvo;
  • Criatividade e Iniciativa – busca ativamente novas formas de melhorar programas ou serviços;
  • Liderança e Negociação – desenvolve parcerias efetivas com atores internos e externos;
  • Gerenciamento de Desempenho – identifica formas e implementa ações para melhorar o desempenho de si e dos outros;
  • Planejamento e organização – planeja o trabalho, antecipa riscos e estabelece metas dentro da área de responsabilidade;
  • Profissionalismo – mostra o domínio do assunto;
  • Trabalho em equipe – contribui para um ambiente colaborativo de equipe; incorpora as necessidades, perspectivas e preocupações relacionadas a gênero e promove a participação igualitária de gênero;
  • Conhecimento Tecnológico – exibe conhecimento de soluções tecnológicas relevantes.

 

Candidaturas

  • CV, Carta de Motivação (máximo uma página) e ao menos uma carta de recomendação de empregadornou orientador acadêmico devem ser enviados para [email protected] com o título “Consultoria Arvore VIII – Nome do Candidato”, em Português. Os documentos devem ser juntados em um só arquivo e enviados no formato PDF.
X